GranaBit Notícias: Indonésia Publica Lista Oficial de Plataformas Cripto Licenciadas em Movimento Regulatório
A Autoridade de Serviços Financeiros da Indonésia (OJK) divulgou uma lista oficial com 29 plataformas de criptoativos licenciadas, detalhando quais corretoras (exchanges) estão legalmente autorizadas a operar no país. Esta lista branca (whitelist), que inclui nomes de entidades e suas respectivas aplicações ou plataformas, visa servir como uma referência para que os usuários possam verificar se um provedor possui a licença adequada antes de realizar negociações.
A OJK instou o público a realizar transações apenas com as entidades presentes nesta lista e a considerar qualquer plataforma não listada como um operador sem licença.
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Grandes Players Globais de Olho na Indonésia
O esclarecimento sobre quais empresas podem oferecer serviços de criptoativos legalmente ocorre em um momento de crescente interesse de grandes players globais em estabelecer sua presença na Indonésia.
Recentemente, a Robinhood firmou acordos para adquirir a corretora indonésia Buana Capital e a operadora de ativos digitais licenciada PT Pedagang Aset Kripto. Essa movimentação estratégica concede à Robinhood acesso a um mercado com mais de 19 milhões de investidores no mercado de capitais e aproximadamente 17 milhões de traders (negociadores) de criptoativos.
Em setembro, o OSL Group, com sede em Hong Kong, concluiu a aquisição da corretora local licenciada Koinsayang, garantindo aprovação regulatória para oferecer negociação à vista (spot) e de derivativos (contratos cujo valor deriva de um ativo subjacente, como criptoativos).
Aumento da Supervisão sobre Ativos Digitais
A publicação da lista branca segue a Regulamentação OJK Nº 23/2025, que intensifica a supervisão de ativos financeiros digitais, incluindo criptoativos e derivativos relacionados. Esta nova regra proíbe as corretoras de facilitar a negociação de ativos que não estejam registrados ou aprovados por uma corretora de ativos digitais licenciada. Além disso, introduz uma estrutura para derivativos de ativos digitais que exige aprovação prévia da OJK no nível da corretora.
As plataformas agora deverão implementar mecanismos de margem (margin), que permitem aos negociadores alavancar suas posições por meio de fundos segregados ou ativos digitais, com o objetivo de aumentar o poder de compra e o potencial de lucro ou prejuízo. Adicionalmente, os consumidores precisarão passar por um teste de conhecimento antes de ter acesso à negociação de derivativos. A OJK afirmou que essas medidas foram projetadas para se alinhar aos padrões internacionais de supervisão e fortalecer a proteção ao investidor.
Indonésia: Um dos Mercados de Crescimento Mais Rápido Globalmente
O controle mais rigoroso da Indonésia sobre o licenciamento ocorre à medida que o país consolida sua posição como um importante mercado de criptoativos. A Robinhood e diversos provedores de dados da indústria descrevem a Indonésia como uma das economias de criptoativos de crescimento mais rápido no Sudeste Asiático, com dezenas de milhões de investidores em mercados de capitais e ativos digitais.
O Índice Global de Adoção de Criptoativos de 2025 da Chainalysis posiciona a Indonésia entre os 10 primeiros globalmente em adoção de criptoativos, destacando o país como um dos mercados mais dinâmicos em todo o mundo e sublinhando sua crescente presença na atividade global de ativos digitais.
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Fonte: Cointelegraph (Tradução e Adaptação: GranaBit)
