GranaBit: Gana Legaliza Negociação de Criptomoedas com Nova Estrutura Regulatória
Acra, Gana – O mercado de criptoativos em Gana acaba de receber um impulso significativo com a legalização da negociação de criptomoedas no país. O parlamento ganês aprovou o projeto de lei de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (Virtual Asset Service Providers Bill), estabelecendo uma estrutura regulatória para o setor.
A notícia foi confirmada pelo Governador do Banco de Gana (BoG), Johnson Asiama, em um relatório divulgado pelo Daily Graphic, agência de notícias estatal. “A negociação de ativos virtuais agora é legal, e ninguém será preso por se envolver em criptomoedas, mas agora temos uma estrutura para gerenciar os riscos envolvidos”, afirmou Asiama na sexta-feira passada, durante o serviço anual de “Nine Lessons, Carols and Thanksgiving” do BoG. O cronograma se alinha com comunicações anteriores do banco central, nas quais Asiama já havia indicado que Gana visava a introdução da regulamentação cripto até o final de 2025.
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Banco de Gana Adquire Poderes de Supervisão
Sob a nova legislação, o Banco de Gana se torna o principal regulador da atividade de criptomoedas, com poderes para licenciar e supervisionar os provedores de serviços de ativos cripto (CASPs). Asiama destacou que a lei posiciona Gana para proteger melhor os consumidores contra fraudes, lavagem de dinheiro e riscos sistêmicos, ao mesmo tempo em que elimina a incerteza sobre o status legal das criptomoedas. “O que isso significa é que agora temos a estrutura para gerenciar e controlar os riscos que podem envolver esse tipo de atividade”, explicou o governador, acrescentando que “estes não são apenas marcos legais; são facilitadores de melhores políticas, supervisão mais forte e regulamentação mais eficaz.”
O governador também mencionou que a lei cripto visa apoiar a inovação e expandir a inclusão financeira em Gana, especialmente entre os jovens e empreendedores impulsionados pela tecnologia.
Gana Entre as Cinco Maiores Economias Cripto da África Subsaariana
A decisão de Gana de regulamentar a atividade de criptomoedas ocorre em um momento em que o país se destaca como um player significativo na adoção de cripto em toda a região. De acordo com o “2025 Geography of Cryptocurrency Report” da Chainalysis, Gana figurou entre os cinco principais países da África Subsaariana em valor total de criptoativos recebidos entre julho de 2024 e junho de 2025.
Nesse período, a Nigéria continuou a dominar a região, recebendo pelo menos US$ 92 bilhões (equivalente a R$ 552 bilhões) em valor de criptoativos, quase três vezes o valor registrado pela África do Sul, conforme o relatório. A região da África Subsaariana recebeu mais de US$ 205 bilhões (cerca de R$ 1,23 trilhão) em valor on-chain (transações registradas na blockchain), um aumento de aproximadamente 52% em relação ao ano anterior. Esse crescimento a torna a terceira região de crescimento mais rápido do mundo, logo atrás da Ásia-Pacífico e da América Latina, segundo a Chainalysis.
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Fonte: Cointelegraph (Tradução e Adaptação: GranaBit)
