A Justiça dos Estados Unidos continua a impor sua presença no ecossistema cripto, com promotores federais propondo um novo julgamento para o cofundador do Tornado Cash, Roman Storm, previsto para o final de 2026. Simultaneamente, o ex-CEO da Celsius, Alex Mashinsky, aguarda uma decisão sobre seu pedido de anulação de sentença, enquanto um militar americano enfrenta acusações de insider trading envolvendo um mercado de previsões.
Os últimos desenvolvimentos nos tribunais de Nova York sinalizam uma fase intensa de escrutínio regulatório e jurídico sobre figuras proeminentes e tecnologias do setor de ativos digitais. A proposta de agendamento para Roman Storm, feita na última segunda-feira, sugere que uma audiência pré-julgamento final ocorreria em 20 de outubro de 2026, com o início potencial do julgamento para as acusações restantes de conspiração para lavagem de dinheiro e conspiração para violar sanções logo em seguida, em outubro ou novembro do mesmo ano.
Storm, que já foi considerado culpado em uma das três acusações relacionadas à transmissão ilegal de dinheiro, viu o júri dividido quanto aos outros dois pontos. Este caso é acompanhado de perto pela indústria cripto, dada a preocupação com as implicações para desenvolvedores que poderiam ser responsabilizados criminalmente pelo código que escrevem. A timeline ainda está sujeita à decisão do tribunal sobre um pedido de absolvição das acusações pendentes, apresentado pela defesa de Storm.
Em outro front jurídico, Alex Mashinsky, ex-CEO da plataforma de empréstimos Celsius, pode ter uma resposta antes do final do ano sobre seu movimento para anular sua sentença de 12 anos de prisão. O juiz John Koeltl, do Tribunal Distrital do Sul de Nova York (SDNY), concedeu aos promotores um prazo de 60 dias — até meados de agosto — para responder ao pedido de Mashinsky. Ele mesmo optou por representar-se na tentativa de reverter a condenação que o levou à prisão federal em maio passado.
Mashinsky, outrora uma das figuras mais reconhecidas do setor, foi indiciado em 2023, junto com Roni Cohen-Pavon, por acusações de fraude e manipulação de mercado. A Celsius havia declarado falência em 2022, em meio à turbulência do mercado cripto que culminou no colapso de grandes plataformas como FTX e Voyager Digital. Como parte de sua condenação, Mashinsky foi ordenado a pagar US$ 48 milhões (equivalente a R$ 240 milhões) em confisco, enquanto Cohen-Pavon, embora tenha recebido pena equivalente ao tempo já cumprido, foi sentenciado a pagar mais de US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) e uma multa de US$ 40 mil (R$ 200 mil).
Entenda o movimento
- Casos de alto perfil: A justiça americana está focada em três casos relevantes para o mercado cripto: o potencial novo julgamento do cofundador do Tornado Cash, Roman Storm, por acusações de lavagem de dinheiro; o pedido de Alex Mashinsky, ex-CEO da Celsius, para anular sua sentença de 12 anos; e o julgamento do militar Gannon Ken Van Dyke por insider trading.
- Impacto no setor: Os desdobramentos desses casos têm amplas implicações. O julgamento de Storm pode estabelecer um precedente sobre a responsabilidade criminal de desenvolvedores por códigos descentralizados. As ações contra Mashinsky reforçam a atenção regulatória sobre fraudes e manipulações no mercado cripto. Já o caso de Van Dyke levanta questões sobre a fiscalização de mercados de previsão e a proteção de informações não públicas.
- Cenário regulatório em ascensão: Esses eventos se inserem em uma tendência crescente de rigor regulatório nos EUA, com autoridades buscando maior controle e responsabilização no volátil mercado de ativos digitais. A atenção sobre plataformas de mercados de previsão, como Polymarket, também indica um escrutínio ampliado sobre novas modalidades de investimentos e apostas com informações sensíveis.
Por fim, um soldado americano, Gannon Ken Van Dyke, acusado de obter mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 2 milhões) em um contrato do Polymarket relacionado à captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, terá seu julgamento em dezembro de 2026. Van Dyke, que se declarou inocente de todas as acusações, teria usado informações não públicas para lucrar com a remoção de Maduro em janeiro passado.
Este caso tem implicações diretas para plataformas de mercados de previsão como Polymarket e Kalshi, que já enfrentam escrutínio de legisladores americanos. Estes pedem que autoridades eleitas sejam proibidas de fazer apostas em eventos que possam ser influenciados por informações classificadas ou não públicas. A sequência de processos judiciais ressalta a complexidade e a vigilância crescente sobre os ecossistemas de cripto e Web3.
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Fonte: cointelegraph.com (Adaptação: GranaBit)
