Ottawa, Canadá — Parlamentares canadenses deram um passo significativo em direção à proibição de doações políticas feitas em criptomoedas, em um movimento que visa apertar as regras sobre o fluxo de dinheiro nas campanhas eleitorais do país.
O Projeto de Lei C-25, conhecido como Strong and Free Elections Act (Lei Eleitoral Forte e Livre), foi aprovado em segunda leitura na Câmara dos Comuns na última sexta-feira. A votação sinaliza o apoio dos legisladores ao projeto em princípio, abrindo caminho para que ele seja detalhado e, eventualmente, emendado em comitê.
A legislação proposta busca vedar a aceitação de doações em criptoativos por partidos políticos e candidatos, preenchendo o que os reguladores consideram uma lacuna nas atuais regras de financiamento de campanhas. Essa medida faz parte de uma reforma mais ampla das leis eleitorais, introduzida em 26 de março, que visa aumentar a transparência, fortalecer a fiscalização e mitigar o risco de interferência estrangeira. As doações em criptomoedas tornaram-se um ponto central das discussões devido a preocupações com a rastreabilidade e a conformidade com os limites de contribuição existentes.
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Entenda o movimento
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Aprovação em segunda leitura: O Projeto de Lei C-25 avançou na Câmara dos Comuns, indicando que os legisladores apoiam a essência da proposta de proibir doações políticas em criptoativos.
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Contexto de transparência: A medida visa coibir a entrada de recursos de difícil rastreamento no sistema eleitoral canadense, endereçando preocupações com a transparência e a potencial interferência externa, ao mesmo tempo em que aprimora o arcabouço de financiamento de campanhas.
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Contraste regulatório: A iniciativa de banir doações em criptoativos em eleições ocorre em um momento em que o Canadá, de forma paradoxal, tem se mostrado receptivo à integração da infraestrutura de blockchain e criptomoedas em seu sistema financeiro. O Banco Central do Canadá, por exemplo, avançou na elaboração de arcabouços regulatórios para stablecoins (criptomoedas com valor atrelado a ativos estáveis) e tem refinado as diretrizes para fundos de investimento em cripto, custodiantes (empresas que guardam ativos digitais para terceiros) e práticas de armazenamento seguro (cold storage).
Apesar de o Primeiro-Ministro Justin Trudeau e outros formuladores de políticas estarem caminhando para uma estrutura regulatória mais definida que integra os ativos digitais no sistema financeiro, figuras de influência, como o ex-presidente do Banco Central do Canadá, Mark Carney, já expressaram ceticismo em relação às criptomoedas. Esse cenário sublinha um esforço para impor limites mais rigorosos ao uso desses ativos em áreas sensíveis, como as eleições.
Ainda não há uma data definida para quando o Projeto de Lei C-25 será pautado novamente para análise e discussões mais aprofundadas no comitê. O processo legislativo ainda pode trazer emendas, mas a direção de maior controle sobre as doações em criptoativos parece consolidada no Canadá.
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Fonte: cointelegraph.com (Adaptação: GranaBit)
