Coreia do Sul: Projeto de Lei de Stablecoins Enfrenta Atrasos e Previsão de Submissão em 2026
Seul, Coreia do Sul – A proposta de lei sobre criptomoedas que permitiria a emissão de stablecoins (criptomoedas pareadas a um ativo estável, como uma moeda fiduciária) domésticas na Coreia do Sul foi adiada e agora é esperada para ser submetida apenas em 2026, conforme reportado por veículos de notícias locais. Legisladores sul-coreanos adiaram a apresentação do projeto devido a questões-chave ainda não resolvidas e divergências significativas com organizações relevantes, incluindo os próprios emissores de stablecoins.
O governo sul-coreano, por meio de autoridades, continua a trabalhar na “Lei Básica de Ativos Digitais”. O atraso, segundo o relatório da Yonhap News, decorre de “questões importantes que geram desacordos com organizações relevantes, incluindo emissores de stablecoins“.
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Proposto em junho pelo partido Democrático, o projeto de lei visa permitir a emissão de stablecoins pegged (atreladas) ao won sul-coreano, com a expectativa de impulsionar o mercado cripto do país. Sob a proposta atual, os emissores de stablecoins seriam obrigados a confiar todos os seus ativos de reserva a custodiantes autorizados, como bancos.
Entre os pontos de discórdia está a necessidade de autorizar um grupo de organizações para supervisionar os emissores de stablecoins antes de sua aprovação. A Comissão de Serviços Financeiros do país está revisando a proposta, ponderando também limitar o papel das instituições financeiras nas stablecoins para incentivar a participação de empresas de tecnologia.
A abordagem da emissão de stablecoins locais foi uma das promessas do presidente sul-coreano Lee Jae-myung antes de sua posse em junho. Ele também defendeu que o fundo de pensão nacional do país investisse em ativos digitais e apoiou a emissão de exchange-traded funds (ETFs – fundos negociados em bolsa) atrelados ao Bitcoin (BTC).
Situação de Do Kwon: Sentença nos EUA e Possível Extradição para a Coreia do Sul
Em notícias relacionadas, o co-fundador da Terraform Labs, Do Kwon, recentemente sentenciado a 15 anos de prisão nos Estados Unidos por seu papel no colapso do ecossistema da empresa, poderá cumprir parte de sua pena na Coreia do Sul, país de sua cidadania. Documentos da equipe jurídica de Kwon indicam que ele também poderia enfrentar uma pena de até 40 anos de prisão localmente.
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Fonte: Cointelegraph (Tradução e Adaptação: GranaBit)
