Após meses de espera e incertezas, o setor de criptoativos nos Estados Unidos se prepara para um momento crucial: o aguardado CLARITY Act, projeto de lei que visa fornecer maior clareza regulatória à indústria, será submetido à votação no Comitê Bancário do Senado nesta quinta-feira. A confirmação, feita pelo próprio presidente do Comitê, Tim Scott, na última sexta-feira, gerou uma forte reação positiva em todo o mercado.
A legislação, introduzida em julho de 2025, era esperada para avançar no início deste ano, mas teve seu progresso interrompido em janeiro. O atraso se deu após a Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, retirar seu apoio ao projeto, alegando diversas preocupações. Entre elas, destacavam-se a falta de proteções legais para desenvolvedores de software de código aberto, a proibição de rendimentos para stablecoins (moedas digitais atreladas a ativos estáveis) e a regulamentação das finanças descentralizadas (DeFi).
A incerteza regulatória tem sido uma constante na indústria cripto durante o governo de Joe Biden, especialmente com a liderança do cético em criptoativos Gary Gensler na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Este cenário levou a relatos de empresas de cripto se realocando para jurisdições mais amigáveis ao setor, o que, segundo participantes da indústria, prejudicava a inovação dentro dos Estados Unidos.
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Entenda o movimento
- Avanço Legislativo: O CLARITY Act (Lei de CLAREZA, na sigla em inglês) finalmente terá seu “markup” (processo de revisão e votação) no Comitê Bancário do Senado. A notícia foi recebida com entusiasmo pela indústria, que vê na clareza regulatória um passo essencial para o desenvolvimento do setor.
- Reação da Indústria: Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, expressou a empolgação da empresa em uma postagem no X (antigo Twitter), afirmando que “It’s on like Donkey Kong” (um jargão que significa que algo está prestes a acontecer de forma intensa). Faryar Shirzad, diretor de políticas da Coinbase, complementou, descrevendo o avanço como “um grande passo à frente” e essencial “para proteger os consumidores, apoiar a inovação e garantir que essa tecnologia se desenvolva nos Estados Unidos, em vez de offshore”.
- Apoio Político: A senadora Cynthia Lummis, conhecida por sua postura pró-cripto, reforçou o coro em uma publicação no X, incentivando a aprovação do projeto: “Vamos aprovar o Clarity Act no Comitê Bancário na quinta-feira!”.
A votação no Comitê Bancário representa um estágio crucial para o CLARITY Act. Conforme explicou Kara Calvert, vice-presidente de políticas dos EUA na Coinbase, durante a conferência Consensus 2026, o projeto precisará de pelo menos 60 votos no Senado para ser aprovado e se tornar lei, o que exige um significativo apoio bipartidário. A expectativa agora se concentra nos resultados da votação e nos próximos passos para a tão desejada regulamentação do mercado de criptoativos nos EUA.
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Fonte: cointelegraph.com (Adaptação: GranaBit)
